A rotina de registrar jornada de trabalho parece simples, mas envolve um volume relevante de informações pessoais. É nesse cenário que o tema controle de ponto e LGPD ganha destaque.
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o cuidado com essas informações deixou de ser apenas uma boa prática e passou a ser uma obrigação legal.
Proteger os dados dos colaboradores não é só uma questão jurídica, mas também de confiança. Quando uma empresa demonstra responsabilidade com informações sensíveis, fortalece sua cultura e reduz riscos operacionais.
No conteúdo de hoje, você vai entender como a LGPD se conecta ao controle de ponto, quais são os principais riscos e como agir de forma prática para garantir conformidade.
Boa leitura!
A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, regula como as empresas coletam, armazenam e utilizam dados pessoais. Ela vale para qualquer organização que lide com informações de pessoas físicas, independentemente do porte ou segmento.
A LGPD no RH, impacta diretamente processos do dia a dia. Um exemplo claro é o registro de jornada. Ao utilizar sistemas de controle de ponto, a empresa coleta dados que identificam o colaborador. Isso inclui nome, horários de entrada e saída e, em alguns casos, dados biométricos.
É aqui que o controle de ponto e LGPD se encontram. Sempre que há coleta e tratamento de dados pessoais, a lei exige transparência, segurança e finalidade clara. Ou seja, não basta registrar o ponto. É preciso garantir que essas informações sejam protegidas e utilizadas de forma adequada.
Imagine uma situação comum. Um colaborador registra o ponto por reconhecimento facial. Esse dado é extremamente sensível. Se houver vazamento, o impacto pode ser grave.
Por isso, a LGPD exige que a empresa tenha medidas de segurança bem definidas.
Planilha gratuita para controle de ponto dos colaboradores
Quais dados dos colaboradores são coletados no controle de ponto?
Muitas empresas não percebem a quantidade de dados envolvidos nesse processo. O controle de ponto vai muito além de registrar horários.
Ele pode incluir diferentes tipos de informações, dependendo da tecnologia utilizada. A seguir, veja quais são os principais dados coletados.
- Dados cadastrais: nome, CPF, matrícula;
- Horários de trabalho: entrada, saída, intervalos;
- Dados biométricos: impressão digital, reconhecimento facial;
- Localização: em sistemas com ponto por geolocalização;
- Dispositivo utilizado: IP, modelo do aparelho.
Entre esses, os dados biométricos merecem atenção especial. Eles são considerados dados sensíveis pela LGPD, o que exige um nível ainda maior de proteção.
Ademais, a combinação de informações pode gerar riscos. Por exemplo, ao cruzar horários com localização, é possível mapear a rotina de uma pessoa.
Isso mostra como a proteção de dados de colaboradores deve ser tratada com seriedade.
Principais riscos e desafios de segurança da informação no controle de ponto
A segurança da informação no controle de ponto ainda é um ponto de atenção para muitas empresas. Em boa parte dos casos, o foco está na operação diária, enquanto a proteção dos dados fica em segundo plano.
Um dos riscos mais relevantes é o vazamento de informações. Isso pode acontecer por falhas técnicas, ataques virtuais ou erros simples, como o envio indevido de relatórios. Situações assim podem gerar problemas legais e afetar a reputação da empresa.
O acesso não autorizado também é comum. Sem restrições claras, pessoas indevidas podem visualizar ou até alterar dados, o que compromete a confiabilidade das informações e pode trazer impactos trabalhistas.
Outro problema é o uso dos dados para finalidades não informadas. A LGPD exige transparência, então qualquer desvio nesse sentido pode gerar penalidades.
Sistemas desatualizados aumentam ainda mais os riscos. Sem tecnologia adequada, a empresa fica mais vulnerável a falhas e ataques.
Ainda, existe o fator humano. Quando a equipe não entende a importância da privacidade dos dados, as chances de erro crescem. Por isso, a conscientização e treinamento são importantes.
Tenha o controle da gestão de ponto da sua empresa!
Boas práticas para proteger dados e garantir compliance
Garantir o compliance LGPD controle de ponto não precisa ser complicado. Com algumas ações práticas, já é possível reduzir riscos e aumentar a segurança.
Mapeie os dados
O primeiro passo é saber exatamente que dados você coleta e por que. Faça um inventário simples: que campos são registrados (nome, CPF, matrícula, biometria, horários), qual a finalidade de cada um, onde ficam armazenados e por quanto tempo são retidos.
Isso permite decidir a base legal adequada (obrigação legal, execução de contrato, consentimento etc.) e identificar pontos de risco.
Ações práticas:
- Classifique dados por sensibilidade (ex.: biometria = dado sensível).
- Crie uma planilha com coluna para campo, finalidade, base legal, local de armazenamento, responsável e prazo de retenção.
- Identifique fluxos: coleta → processamento → compartilhamento com terceiros → exclusão.
Controle o acesso
Em seguida, é importante controlar o acesso. Nem todos precisam visualizar todas as informações. Definir níveis de permissão pode evitar acessos desnecessários.
Principais medidas:
- Defina papéis (RH, gestor, auditor, administrador) e permissões claras (RBAC).
- Use autenticação forte (MFA) para contas administrativas e acessos remotos.
- Automatize provisionamento e desprovisionamento ligado ao RH (admissão/saída).
- Registre e revise periodicamente logs de acesso — faça auditorias mensais ou trimestrais.
Criptografia
A criptografia é uma camada essencial de proteção: mesmo em caso de vazamento, dados adequadamente protegidos permanecem incompreensíveis para terceiros.
Para isso, todas as comunicações devem exigir TLS 1.2 ou superior, garantindo a proteção em trânsito, os dados em repouso, incluindo bancos e backups, precisam ser armazenados com criptografia robusta (por exemplo, AES‑256).
Dados sensíveis como: templates biométricos ou números de CPF, devem receber proteção adicional por meio de criptografia no nível da aplicação, por tokenização ou por pseudonimização, reduzindo a exposição mesmo para quem tem acesso aos sistemas.
Treinamento da equipe
Treinar a equipe também faz diferença. Quando as pessoas entendem a importância da segurança, os erros diminuem. A cultura de proteção de dados começa no comportamento diário.
- Treinamentos regulares (onboarding + reciclagem anual) com tópicos: LGPD, phishing, manuseio de dados sensíveis, senha e MFA, procedimentos para solicitações de titulares.
- Simulações práticas (phishing, solicitações de acesso) para medir aderência.
- Comunicação clara: política de proteção de dados, políticas de uso aceitável e guia rápido para gestores.
Revisão de processos
A biometria, por sua vez, exige cuidados redobrados devido ao caráter sensível das informações envolvidas.
Em vez de armazenar imagens brutas, prefira salvar templates ou representações derivadas que utilizem funções unidirecionais, o que dificulta a reconstrução da informação original.
Sempre que possível, realize o processamento e o matching no dispositivo (edge) para reduzir a necessidade de transmissão de dados biométricos a servidores centrais.
Adote mecanismos de liveness detection para mitigar tentativas de fraude e garanta que o tratamento biométrico esteja respaldado por consentimento explícito e informado, documente claramente a finalidade do uso e o prazo de retenção desses dados.
Sistemas de confiança
Por fim, escolher sistemas confiáveis faz toda a diferença. Um bom sistema de controle de ponto já nasce preparado para atender às exigências da LGPD. Isso reduz o esforço interno e aumenta a confiança no processo.
Critérios de seleção:
- Priorize fornecedores com certificações (ISO 27001, SOC2) e políticas claras de segurança.
- Contratos devem prever subprocessadores, responsabilidade por incidentes, direito a auditoria e SLA.
- Verifique onde os dados são hospedados e as regras de transferência internacional.
- Exija backups criptografados, retenção configurável e recursos de pseudonimização.
O papel da tecnologia na segurança do controle de ponto
A digitalização do registro de jornada transformou a rotina do Departamento Pessoal, mas trouxe consigo a necessidade crítica de proteger os dados dos colaboradores.
Em um cenário onde a conformidade legal e a segurança da informação andam lado a lado, a tecnologia atua não apenas como uma ferramenta operacional, mas como o principal pilar de defesa do RH.
Abaixo, apresentamos como os sistemas de ponto digital garantem essa segurança na prática:
1. Criptografia e proteção de dados (LGPD)
Sistemas de ponto modernos utilizam protocolos robustos de criptografia, tanto em repouso quanto em trânsito.
Isso significa que, desde o momento em que o colaborador registra a jornada até o processamento na folha de pagamento, as informações estão protegidas contra interceptações.
Essa tecnologia é a garantia de que o RH cumpre as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evitando o vazamento de informações sensíveis.
2. Autenticação segura e controle de acessos
A tecnologia de ponto eletrônico avançou para além do simples login e senha.
Hoje, soluções que integram autenticação multifator e controle rigoroso de permissões de acesso ao sistema garantem que apenas profissionais autorizados do Departamento Pessoal manipulem os dados.
Isso provoca uma camada extra de segurança que impede alterações indevidas ou acessos não autorizados aos registros de jornada.
3. Integridade e imutabilidade dos registros
Um dos maiores riscos para o RH é a manipulação de cartões de ponto.
Softwares de gestão de ponto em conformidade com a Portaria 671 do MTP utilizam tecnologias que garantem a imutabilidade dos dados.
Assim que o registro é feito, ele é gravado de forma que não possa ser alterado ou apagado sem o devido rastreamento (logs). Isso transforma o controle de ponto em uma prova jurídica sólida em caso de fiscalizações ou litígios trabalhistas.
4. Backup em nuvem e disponibilidade
A dependência de arquivos físicos ou computadores locais é um risco para a continuidade do negócio. O armazenamento em nuvem oferece segurança contra perda de dados por falhas de hardware, ataques de ransomware ou acidentes físicos.
Com backups automáticos, o RH garante que o histórico de jornadas esteja sempre íntegro e disponível para consultas, auditorias e para o fechamento da folha de pagamento, sem risco de perda de informações estratégicas.
A tecnologia como aliada da conformidade
A implementação de um sistema robusto vai muito além de automatizar o registro de entradas e saídas.
Em termos operacionais, a tecnologia atua como uma barreira preventiva contra erros humanos, fraudes e passivos trabalhistas.
Quando se centraliza as informações em plataformas seguras e integradas, o gestor de RH ganha a tranquilidade necessária para focar em decisões estratégicas, com a certeza de que a conformidade legal da empresa está blindada pelas melhores práticas de segurança digital.
Como a Sólides pode ajudar nesse processo?
A tecnologia tem um papel importante na proteção de dados. É aqui que soluções completas fazem a diferença. A Sólides atua justamente nesse ponto, unindo gestão de pessoas e segurança da informação.
Com um bom software de RH, é possível gerenciar o controle de ponto com segurança. A plataforma já considera as exigências da LGPD, o que facilita o dia a dia e reduz riscos.
Proteger os dados dos colaboradores é uma responsabilidade que começa no RH, mas envolve toda a organização. Com práticas simples e o apoio da tecnologia, é possível garantir segurança e conformidade.
Se você quer aprofundar esse tema, vale ler outros conteúdos sobre LGPD no RH e segurança da informação. Buscar conhecimento é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras.
Aproveite também para agendar uma demonstração de soluções da Sólides, que possam melhorar esse processo. Lembre-se que entender como a tecnologia pode ajudar faz toda a diferença na prática.
Perguntas frequentes sobre Controle de Ponto e LGPD
Sim, o colaborador pode questionar o uso da biometria. Embora a empresa precise registrar a jornada conforme o Artigo 74 da CLT, a LGPD exige que o tratamento de dados sensíveis seja proporcional e justificado.
Os registros de ponto devem ser preservados pelo prazo prescricional trabalhista, que é de cinco anos. Contudo, ao aplicar a LGPD, o RH precisa garantir que esses dados sejam armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito.
A necessidade de um Encarregado de Dados (DPO) depende do volume e da natureza dos dados tratados pela empresa. Se a organização utiliza sistemas que processam biometria em larga escala, a figura do DPO é recomendada, inclusive pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A conformidade começa na escolha do fornecedor. O RH deve exigir que o sistema de registro eletrônico (REP-P ou similares) esteja em total alinhamento com a Portaria 671 do MTP e que possua protocolos claros de criptografia e proteção contra acessos indevidos.
Artigo originalmente publicado por Sara Pereira em
2026-05-13 09:20:00 no site
Blog Sólides | Os melhores conteúdos sobre gestão de pessoas
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Fonte: solides.com.br
A rotina de registrar jornada de trabalho parece simples, mas envolve um volume relevante de informações pessoais. É nesse cenário que o tema controle de ponto e LGPD ganha destaque.
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o cuidado com essas informações deixou de ser apenas uma boa prática e passou a ser uma obrigação legal.
Proteger os dados dos colaboradores não é só uma questão jurídica, mas também de confiança. Quando uma empresa demonstra responsabilidade com informações sensíveis, fortalece sua cultura e reduz riscos operacionais.
No conteúdo de hoje, você vai entender como a LGPD se conecta ao controle de ponto, quais são os principais riscos e como agir de forma prática para garantir conformidade.
Boa leitura!
A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, regula como as empresas coletam, armazenam e utilizam dados pessoais. Ela vale para qualquer organização que lide com informações de pessoas físicas, independentemente do porte ou segmento.
A LGPD no RH, impacta diretamente processos do dia a dia. Um exemplo claro é o registro de jornada. Ao utilizar sistemas de controle de ponto, a empresa coleta dados que identificam o colaborador. Isso inclui nome, horários de entrada e saída e, em alguns casos, dados biométricos.
É aqui que o controle de ponto e LGPD se encontram. Sempre que há coleta e tratamento de dados pessoais, a lei exige transparência, segurança e finalidade clara. Ou seja, não basta registrar o ponto. É preciso garantir que essas informações sejam protegidas e utilizadas de forma adequada.
Imagine uma situação comum. Um colaborador registra o ponto por reconhecimento facial. Esse dado é extremamente sensível. Se houver vazamento, o impacto pode ser grave.
Por isso, a LGPD exige que a empresa tenha medidas de segurança bem definidas.
Planilha gratuita para controle de ponto dos colaboradores
Quais dados dos colaboradores são coletados no controle de ponto?
Muitas empresas não percebem a quantidade de dados envolvidos nesse processo. O controle de ponto vai muito além de registrar horários.
Ele pode incluir diferentes tipos de informações, dependendo da tecnologia utilizada. A seguir, veja quais são os principais dados coletados.
- Dados cadastrais: nome, CPF, matrícula;
- Horários de trabalho: entrada, saída, intervalos;
- Dados biométricos: impressão digital, reconhecimento facial;
- Localização: em sistemas com ponto por geolocalização;
- Dispositivo utilizado: IP, modelo do aparelho.
Entre esses, os dados biométricos merecem atenção especial. Eles são considerados dados sensíveis pela LGPD, o que exige um nível ainda maior de proteção.
Ademais, a combinação de informações pode gerar riscos. Por exemplo, ao cruzar horários com localização, é possível mapear a rotina de uma pessoa.
Isso mostra como a proteção de dados de colaboradores deve ser tratada com seriedade.
Principais riscos e desafios de segurança da informação no controle de ponto
A segurança da informação no controle de ponto ainda é um ponto de atenção para muitas empresas. Em boa parte dos casos, o foco está na operação diária, enquanto a proteção dos dados fica em segundo plano.
Um dos riscos mais relevantes é o vazamento de informações. Isso pode acontecer por falhas técnicas, ataques virtuais ou erros simples, como o envio indevido de relatórios. Situações assim podem gerar problemas legais e afetar a reputação da empresa.
O acesso não autorizado também é comum. Sem restrições claras, pessoas indevidas podem visualizar ou até alterar dados, o que compromete a confiabilidade das informações e pode trazer impactos trabalhistas.
Outro problema é o uso dos dados para finalidades não informadas. A LGPD exige transparência, então qualquer desvio nesse sentido pode gerar penalidades.
Sistemas desatualizados aumentam ainda mais os riscos. Sem tecnologia adequada, a empresa fica mais vulnerável a falhas e ataques.
Ainda, existe o fator humano. Quando a equipe não entende a importância da privacidade dos dados, as chances de erro crescem. Por isso, a conscientização e treinamento são importantes.
Tenha o controle da gestão de ponto da sua empresa!
Boas práticas para proteger dados e garantir compliance
Garantir o compliance LGPD controle de ponto não precisa ser complicado. Com algumas ações práticas, já é possível reduzir riscos e aumentar a segurança.
Mapeie os dados
O primeiro passo é saber exatamente que dados você coleta e por que. Faça um inventário simples: que campos são registrados (nome, CPF, matrícula, biometria, horários), qual a finalidade de cada um, onde ficam armazenados e por quanto tempo são retidos.
Isso permite decidir a base legal adequada (obrigação legal, execução de contrato, consentimento etc.) e identificar pontos de risco.
Ações práticas:
- Classifique dados por sensibilidade (ex.: biometria = dado sensível).
- Crie uma planilha com coluna para campo, finalidade, base legal, local de armazenamento, responsável e prazo de retenção.
- Identifique fluxos: coleta → processamento → compartilhamento com terceiros → exclusão.
Controle o acesso
Em seguida, é importante controlar o acesso. Nem todos precisam visualizar todas as informações. Definir níveis de permissão pode evitar acessos desnecessários.
Principais medidas:
- Defina papéis (RH, gestor, auditor, administrador) e permissões claras (RBAC).
- Use autenticação forte (MFA) para contas administrativas e acessos remotos.
- Automatize provisionamento e desprovisionamento ligado ao RH (admissão/saída).
- Registre e revise periodicamente logs de acesso — faça auditorias mensais ou trimestrais.
Criptografia
A criptografia é uma camada essencial de proteção: mesmo em caso de vazamento, dados adequadamente protegidos permanecem incompreensíveis para terceiros.
Para isso, todas as comunicações devem exigir TLS 1.2 ou superior, garantindo a proteção em trânsito, os dados em repouso, incluindo bancos e backups, precisam ser armazenados com criptografia robusta (por exemplo, AES‑256).
Dados sensíveis como: templates biométricos ou números de CPF, devem receber proteção adicional por meio de criptografia no nível da aplicação, por tokenização ou por pseudonimização, reduzindo a exposição mesmo para quem tem acesso aos sistemas.
Treinamento da equipe
Treinar a equipe também faz diferença. Quando as pessoas entendem a importância da segurança, os erros diminuem. A cultura de proteção de dados começa no comportamento diário.
- Treinamentos regulares (onboarding + reciclagem anual) com tópicos: LGPD, phishing, manuseio de dados sensíveis, senha e MFA, procedimentos para solicitações de titulares.
- Simulações práticas (phishing, solicitações de acesso) para medir aderência.
- Comunicação clara: política de proteção de dados, políticas de uso aceitável e guia rápido para gestores.
Revisão de processos
A biometria, por sua vez, exige cuidados redobrados devido ao caráter sensível das informações envolvidas.
Em vez de armazenar imagens brutas, prefira salvar templates ou representações derivadas que utilizem funções unidirecionais, o que dificulta a reconstrução da informação original.
Sempre que possível, realize o processamento e o matching no dispositivo (edge) para reduzir a necessidade de transmissão de dados biométricos a servidores centrais.
Adote mecanismos de liveness detection para mitigar tentativas de fraude e garanta que o tratamento biométrico esteja respaldado por consentimento explícito e informado, documente claramente a finalidade do uso e o prazo de retenção desses dados.
Sistemas de confiança
Por fim, escolher sistemas confiáveis faz toda a diferença. Um bom sistema de controle de ponto já nasce preparado para atender às exigências da LGPD. Isso reduz o esforço interno e aumenta a confiança no processo.
Critérios de seleção:
- Priorize fornecedores com certificações (ISO 27001, SOC2) e políticas claras de segurança.
- Contratos devem prever subprocessadores, responsabilidade por incidentes, direito a auditoria e SLA.
- Verifique onde os dados são hospedados e as regras de transferência internacional.
- Exija backups criptografados, retenção configurável e recursos de pseudonimização.
O papel da tecnologia na segurança do controle de ponto
A digitalização do registro de jornada transformou a rotina do Departamento Pessoal, mas trouxe consigo a necessidade crítica de proteger os dados dos colaboradores.
Em um cenário onde a conformidade legal e a segurança da informação andam lado a lado, a tecnologia atua não apenas como uma ferramenta operacional, mas como o principal pilar de defesa do RH.
Abaixo, apresentamos como os sistemas de ponto digital garantem essa segurança na prática:
1. Criptografia e proteção de dados (LGPD)
Sistemas de ponto modernos utilizam protocolos robustos de criptografia, tanto em repouso quanto em trânsito.
Isso significa que, desde o momento em que o colaborador registra a jornada até o processamento na folha de pagamento, as informações estão protegidas contra interceptações.
Essa tecnologia é a garantia de que o RH cumpre as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evitando o vazamento de informações sensíveis.
2. Autenticação segura e controle de acessos
A tecnologia de ponto eletrônico avançou para além do simples login e senha.
Hoje, soluções que integram autenticação multifator e controle rigoroso de permissões de acesso ao sistema garantem que apenas profissionais autorizados do Departamento Pessoal manipulem os dados.
Isso provoca uma camada extra de segurança que impede alterações indevidas ou acessos não autorizados aos registros de jornada.
3. Integridade e imutabilidade dos registros
Um dos maiores riscos para o RH é a manipulação de cartões de ponto.
Softwares de gestão de ponto em conformidade com a Portaria 671 do MTP utilizam tecnologias que garantem a imutabilidade dos dados.
Assim que o registro é feito, ele é gravado de forma que não possa ser alterado ou apagado sem o devido rastreamento (logs). Isso transforma o controle de ponto em uma prova jurídica sólida em caso de fiscalizações ou litígios trabalhistas.
4. Backup em nuvem e disponibilidade
A dependência de arquivos físicos ou computadores locais é um risco para a continuidade do negócio. O armazenamento em nuvem oferece segurança contra perda de dados por falhas de hardware, ataques de ransomware ou acidentes físicos.
Com backups automáticos, o RH garante que o histórico de jornadas esteja sempre íntegro e disponível para consultas, auditorias e para o fechamento da folha de pagamento, sem risco de perda de informações estratégicas.
A tecnologia como aliada da conformidade
A implementação de um sistema robusto vai muito além de automatizar o registro de entradas e saídas.
Em termos operacionais, a tecnologia atua como uma barreira preventiva contra erros humanos, fraudes e passivos trabalhistas.
Quando se centraliza as informações em plataformas seguras e integradas, o gestor de RH ganha a tranquilidade necessária para focar em decisões estratégicas, com a certeza de que a conformidade legal da empresa está blindada pelas melhores práticas de segurança digital.
Como a Sólides pode ajudar nesse processo?
A tecnologia tem um papel importante na proteção de dados. É aqui que soluções completas fazem a diferença. A Sólides atua justamente nesse ponto, unindo gestão de pessoas e segurança da informação.
Com um bom software de RH, é possível gerenciar o controle de ponto com segurança. A plataforma já considera as exigências da LGPD, o que facilita o dia a dia e reduz riscos.
Proteger os dados dos colaboradores é uma responsabilidade que começa no RH, mas envolve toda a organização. Com práticas simples e o apoio da tecnologia, é possível garantir segurança e conformidade.
Se você quer aprofundar esse tema, vale ler outros conteúdos sobre LGPD no RH e segurança da informação. Buscar conhecimento é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras.
Aproveite também para agendar uma demonstração de soluções da Sólides, que possam melhorar esse processo. Lembre-se que entender como a tecnologia pode ajudar faz toda a diferença na prática.
Perguntas frequentes sobre Controle de Ponto e LGPD
Sim, o colaborador pode questionar o uso da biometria. Embora a empresa precise registrar a jornada conforme o Artigo 74 da CLT, a LGPD exige que o tratamento de dados sensíveis seja proporcional e justificado.
Os registros de ponto devem ser preservados pelo prazo prescricional trabalhista, que é de cinco anos. Contudo, ao aplicar a LGPD, o RH precisa garantir que esses dados sejam armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito.
A necessidade de um Encarregado de Dados (DPO) depende do volume e da natureza dos dados tratados pela empresa. Se a organização utiliza sistemas que processam biometria em larga escala, a figura do DPO é recomendada, inclusive pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A conformidade começa na escolha do fornecedor. O RH deve exigir que o sistema de registro eletrônico (REP-P ou similares) esteja em total alinhamento com a Portaria 671 do MTP e que possua protocolos claros de criptografia e proteção contra acessos indevidos.